Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Justiça manda município pagar horas extras

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TSE define agenda para o referendo

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional